TERRORISMO E RESISTÊNCIA REVOLUCIONÁRIA um #arquivo


Nesta edição de arquivo vamos ao encontro da edição número 1 do "À Margem", um boletim de relações, debate e informação anarquista. Esta edição de Maio/Junho de 1984 contem a tradução do texto de Octávio Alberola «Terrorismo e Resistência Revolucionária». O autor pronuncia-se sobre a validação da violência no contexto da luta contra os opressores, condenando a visão esquerdista do uso da violência.
Ainda vivo, Alberola é um activista anarquista que lutou contra o franquismo na clandestinidade pelas Juventudes Libertárias. Nos anos 70 foi detido por pertencer ao grupo 1º de Maio - Grupo Armado Internacionalista. Libertado em 1975, lançou nesse ano "Anarquismo Espanhol e Acção Revolucionária, 1961-1974".



Ha temas que escapam à reflexão logo que se colocam, temas refractários ao argumento ou à analise, próprios só para ditames valorativos de cominatoria aprovação ou oposição; quando finalmente a razão se arrisca a penetrar neles, fá-lo com perturbada cautela, atenta exclusivamente ao distingo e à casuística incapaz de ir realmente ao fundo do assunto ou de tratar de aclarar ainda que negativamente que aí se oculta detrás das trevas e dos terrores ancestrais."
"Do terror e da violencia" Fernando Savater 


Tratando-se de tema sempre actual --elevado ultimamente ao grau superlativo de "actualissimo" pelos mass media --da violência dos outros, do terrorismo, a reflexão da esquerda contemporânea parece ter encontrado o argumento com que justifica o seu imobilismo histórico: "Toda a violência é totalitária". Há que estar pois contra toda a violência, venha de onde vier; ainda que esta condenação sirva em primeiro lugar, exclusivamente a ordem estabelecida.

Quer isto dizer que se acabaram os ditames valorativos de cominatoria aprovação ou oposição partidarista? Não, mas esses ditames são cada vez mais marginais, mais minoritários. Hoje, o consensus omnium realiza-se em torno dum ditame valorativo descaradamente maniqueísta: a violência é o mal, a não violência é o bem. Desde posições mais ou menos intelectuais e humanistas, faz-se tábua rasa de todo o distingo, dessa "habitual banalidade que trata de distinguir entre terror e violência dos opressores - a violência instituída do Estado --e terror e violência dos oprimidos, dos que enfrentam com violência a violência do Estado" (1). Por outras palavras, para dizê-Io com imagens mais recentes (as do 'suicídio colectivo' do grupo Baader-Meinnhof) do terrorismo Estado-subversão: " ...incluso se as coisas tivessem sido doutro modo, a identidade politica da guerrilha ter-se-ia ao fim de contas reduzido à do melhor assassino"(2). Ainda que, como o faria urn periódico esquerdista "Liberation", a melhor maneira de fazer tábua rasa do distingo é enterrar o dilema e fazer literatura: "Vivos, sua guerrilha assustava-nos, mortos, suas vidas emocionam-nos como se fossem personagens saídas da lenda do século" (3).

Sem esquecer, claro esta, os que em declarações e comunicados afirmam farisaicamente: " ...somos solidarios com os membros da RAF, presos na Alemanha, contudo condenamos os seus métodos terroristas..." (4). 


Assim pois a violência dos oprimidos é tão nefasta, gratuita, cega brutal, e criminosa como o é a dos opressores. 

A boa consciência desta esquerda reformista ou revolucionaria, marxista ou Libertaria, não se perturba nem se interroga acerca do significado e das consequências da sua resignada aceitação da violência institucionalizada do Estado, e do terrorismo capitalista-estatal quotidiano. Suas analises, mais ou menos sinceras, mais ou menos profundas, concluem pela condenação da violência, "toda a violência", contudo, implícita ou explicitamente, é a violência dos oprimidos, a violência revolucionária, a que se condena e repudia. Pois a outra, a dos opressores, ja se sabe que continuará exercendo-se sobre os oprimidos, pesem todas as condenacces e discursos dos humanistas de esquerda ou de direita.

Independentemente dos "métodos", da "natureza" e das "formas", parece-nos que o problema da violência deve situar-se no único terreno em que, politica e ideologicamente, sua analise pode abordar-se desde uma perspectiva ética: a da luta de classes (ou se se prefere, a luta entre oprimidos e opressores, entre governantes e governados, entre explorados e exploradores). Fora deste terreno, cair-se-a na especulação mais ou menos cientifica sobre a agressividade biológica e sua projecção social; e ter-se-á que concluir inevitavelmente, como o fez em recente e controverso artigo Jean Genet( 5), que: "Violência e vida são aproximadamente sinónimos". Contudo, por este caminho, além de se cair num certo fatalismo sobre a inexorabilidade da violência, somente se chegará a per em evidência a relacao de causa e efeito que une (ou separa) a nossa violência da dos outros. 

Por isso, para poder abordar o debate da violência desde um ponto de vista ético, é necessário situá-lo no contexto politico e ideológico que Ihe é próprio: o da luta revolucionaria contra todas as formas de opressão. Porque, com efeito, pode-se dar todas as voltas que se queira a nora, trazendo à luz argumentações que são igualmente válidas para contestar (ou defender) a via reformista, pacifica, em nenhum caso se poderá analisar o problema da violência desde urn posicionamento humanista e imparcial, não comprometido, sem cair na merda da Ordem, do Poder, do Privilegio ou da Hierarquia. Já que é bern sabido que, precisamente, a Ordem, 0 Poder, o Privilegio e a Hierarquia estão ao estreitamente ligadas ao único Humanismo que a História e a Sociedade em que vivemos reconhece. Como igualmente é bem sabido que a sua negação, ideológica e pratica é aquilo que o sistema em vigencia chama subversão. 


De maneira que mais ou menos confusamente, todo o mundo sabe que chegados a este ponto extremo não nos resta outro remédio que escolher o seu campo: o do Sistema em vigência ou o da subversão e uma ética: a do Estado ou a da Revolução. 

Neste sentido, parece-nos óbvio que para todos os que reclamam da anarquia, dum ideal fundado na ausência de poder, na igualdade e apoio mutuo, o nosso campo nao pode ser outro que o da subversão revolucionária. Pelo menos enquanto o Estado e todas as suas nefastas estruturas de opressão e violência nao tenham desaparecido. 
Pois bem, situados já no nosso campo, parece-nos que a analise da violência pode circunscrever-se a estes dois aspectos fundamentais: a) o da legitimidade, e b) o da sua eficácia.

Quanto à legitimidade ética, não cremos que a violência revolucionária possa ser posta em duvida. É legítima, moral e necessária na medida em que ela seja a expressão activa e consequente duma reivindicação de liberdade e justiça igualitária frente a uma imposição intransigente e muitas vezes brutal do Poder, do Privilegio e da Hierarquia. Sendo precisamente, a imposição o gesto brutal, terrorista, que rompe o acto livre. A imposição é terrorista porque o seu objectivo é obter a submissão, porque para a obter não vacila em recorrer à força bruta e ao terror e não só quando a manipulação das consciências não é suficiente para obtê-la. Em contrapartida, a violência revolucionaria é libertadora porque o seu objectivo é a Libertação dos oprimidos; porque não pode transformar-se em opressora, em imposição, a não ser que se negue a si mesma.

A dificuldade, para distinguir claramente esta antinomia, surge quando na luta social a violência revolucionária tropeça com a complexidade das estruturas repressivas do Poder e no âmbito da sua voluntária aceitação, porque, então, a verdadeira cara, a natureza da opressão não é sempre evidente e f'acil de reconhecer; e porque, ademais, no passado foram muitos os casos em que os oprimidos de ontem se transformaram em opressores, sem sequer assumir plenamente uma tal impostura. Contudo, esta possibilidade de impostura da violência revolucionária que só pode produzir-se no caso dela ter triunfado sobre a opressão -não invalida o critério ético que nos permitiu defini-la como legitima, moral e necessária; porque a violência sé será revolucionária na medida em que seja a expressão de um acto livre frente à opressão, e na medida em que não se transforme em uma nova opressão. Está claro, pois, que a única opressão eticamente legitima é a que se exerce contra o opressor, para que acabe a sua acção opressiva, para destruir o Poder e afirmar a liberdade, a autonomia e o direito de cada ser humano a organizar e a viver a sua vida como entender. Quanto à sua eficácia libertadora da violência revolucionária, a resposta nao pode ser tao simples e peremptória como alguns vêm dando: "Que se pode fazer com algumas pistolas e metralhadoras contra as super desenvolvidas e sofisticadas técnicas modernas de controlo e repressão(6). 

Evidentemente, a resposta complica-se por ser o subjectivismo o único critério de valoração. A eficácia não pode ser medida unicamente em termos de quantidade, nem sequer de tempo. O significado ético da acção tem - quem duvida - tanta importância (ou mais) que o resultado imediato, o triunfo ou o atingir do fim... Pelo simples facto de que não puderam ou não podiam triunfar, quem se atreveria a dizer que todas as rebeliões históricas esmagadas foram ineficazes? Sem embargo, o seu significado ético é indiscutível; e poucos seriam aqueles que, em idênticas condições, nao as voltariam a recomeçar. Não, não é que menosprezemos a importância de uma “exacta análise das forças em presença" para começar uma dada acção revolucionária, contudo, estamos convencidos de que se fosse necessário esperar, cada vez mais, o resultado positivo dessa avaliação, nenhuma contestação revolucionaria do Poder e da opressão veria a luz do dia.

Sem taparmos os olhos, e com o risco de nos voltarem a acusar de "adoradores da metralhadora”(7), repetimos uma vez mais que nos sentimos solidários de todos os que Iutarn contra a opressão, com meios pacíficos ou violentos, e confirmamos o que ja dissemos: "Numa época em que as técnicas repressivas e de manipulação da inforrnação alcançaram impressionantes niv eis de eficácia, o activisrno revolucionário deve: se quer exercer urna influência eficaz no seio das sociedades modernas, evitar que suas acções sejam confundidas com o 'terrorismo' dos que, por ambicionar o Poder, não diferenciam os meios dos fins". Acrescentando, claro está, o que o nosso comentador mutilou na citação do nosso texto reproduzido: "Para que suas acções nao sejam desnaturalizadas, caricaturadas e transformadas em fantasmas para traumatizar uma opinião publica previamente condicionada, é necessário que estas respondam a objectiv os político-morais, quer dizer, revolucionários, claros, coerentes e sobretudo, que se inscrevam no marco das lutas contra os excessos da dominação, e no das aspirações colectivas de justiça e Iiberdade. A rebelião que não é ao mesmo tempo revolucionária, não é nada". 

Sendo assim, independentemente da nossa vontade, divagações ou sentenças mais ou menos judiciosas, está claro que os que sofrem o terrorismo das "super desenvolvidas e sofisticadas técnicas modernas de controlo e repressão" continuarão a reagir, violentamente ou resignadamente, individual ou colectivamente, com ou sem as massas segundo as circunstâncias e segundo esse indefinível "livre arbítrio" que é próprio aos humanos. Ademais, como libertários, sabemos que o Estado, não interessa que Estado, está fundado sobre a violência e o terror, e que, enquanto ele exista, o rebelde e a sua indisciplina contarão sempre com a nossa simpatia e adesão. Terroristas são os que aconselham, exigem e impõem a cacetada ou a tiro, a obediência e a submissão, Os que se rebelam contra essa Ordem não fazem mais que resistir à única violência condenável: aquela que brutal ou subtilmente se exerce primeiro e que não tem outro objectivo que destruir a integridade espiritual ou a integridade física de nossos semelhantes. É neste sentido que a violência dos que não se resignam a ser manipulados, domesticados ou integrados pelo Poder é uma verdadeira resistência revolucionária. 

1 - Femando Savater, "Para a Anarquia" -Tusquets Editor. 
2 - Do texto elaborado pelos redactores da revista "Pfllaterstrand" lido por D. Cohn-Bendtt na reunião de 1 de Outubro celebrada na Universidade de Frankfort. 
3 - Serge July, director do diario "Liberation". 
4 - Algumas organizaões esquerdistas e inclusivé algumas Federações Anarquistas. 
5 - "Violence et Brutalite", "Le Monde" de 2 de Setembro de 1977. 
6 - Magda e Diego, em "Violencia e Revolução" no suple­mento especial n.º 5 do "Topo Avizor", 
7 - Carlos Semprun-Maura, no seu comentário ao nosso livro, "0 Anarquismo Espanhol e a Acção Revolucionária 1961-1974", feito na pag. 83 do "Nem Deus, Nem Amo, Nem CNT".