LEITURAS EM DIA #1: "TAKEN" #newyorker

"Bitch, you think you´re too pretty to get in the mud?"
Swat Police Officer, Dertroit, 2008


Apreender e confiscar bens por um governo, tribunal ou polícia; é algo que os media acompanham, em especial quando abarcam grandes valores e o infortúnio desejado pelo público aos "inimigos" da sociedade.

Nos Estados Unidos, onde a dádiva desse tipo de propaganda também é especialmente exigida, poucos sabem o dia-a-dia desse tipo de diligências.

A média dos valores apreendidos ou confiscados nos EUA é inferior a 600$, atingem sobretudo as camadas mais pobres da população, não exigem condenação ou tão pouco uma acusação formada, e muito raramente são devolvidos à procedência (mesmo que não haja condenação ou acusação).

Esta realidade é explicada extensivamente por Sarah Stillman ao longo de 13 páginas em "Taken", uma reportagem publicada na edição de Agosto da revista New Yorker.


Aparentemente, qualquer suspeita ajuizada por um agente da lei pode derivar em confiscação de bens, dinheiro ou até a retirada definitiva de crianças; determinado apenas por situações tão regulares como uma infracção minima de trânsito.

Para que não haja dúvidas de algo que à partida podia parecer tão insólito ou excepcional, Sarah descreve-nos uma série de situações, em condados e estados diferentes, para que o leitor passe a ser crente dessa realidade:

- Em 2007, na estrada nacional 59, Ron Henderson e Jennifer Boatright, foram parados em Tenaha (Texas) por um carro de patrulha, tinham percorrido meia milha no lado esquerdo da sua faixa de rodagem. Por esse motivo foi-lhes confiscado o dinheiro, dvd players, os telemóveis e ainda surtiu a ameaça de retirada das suas duas crianças, sob a acusação (mas não formada) de que estavam a ser usadas como "decoy" para um correio de droga (não encontrada no carro);
- Nelly Moreira, uma empregada de limpeza de Washington, emprestou o seu Honda Accord ao filho. Este foi parado pela polícia por uma violação menor do código da estrada. A polícia encontrou uma pistola pertencente ao filho dentro do carro. Moreira ficou definitivamente sem o carro, mas continuou a ter que pagar as prestações respeitantes à sua compra;
- De volta a Tenaha, James Morrow, foi mandado parar por um carro patrulha por conduzir muito perto do traço continuo. A polícia apreendeu-lhe 3900$ e o carro. Mesmo de volta a Tenaha com o recibo do banco que prova a origem das notas, o dinheiro não lhe foi devolvido;
- Em West Philadelphia, Agosto de 2012, Mary Adams e seu marido, ambos sexagenários, viram a sua casa ser confiscada por o seu filho ter sido acusado de vender 20$ de marijuana à porta de casa. De nada valeu que o marido de Mary seja doente terminal de cancro no pâncreas;
- O bastante mediatizado assalto de uma equipa SWAT a uma festa do Contemporary Art Institute of Detroit. Todos os convidados foram alinhados de joelhos, a polícia "requereu" a chave dos carros (40) a todos e levou-os para a garagem da esquadra. Mais tarde, e dado o escândalo, os carros foram devolvidos mas a troco de 1000$ cada.



Estes são apenas alguns exemplos dos muitos citados em "Taken".

A que se devem tamanhas façanhas?

A abertura legal para este tipo de acções policiais foi dada no tempo de Reagen  a pretexto da política de War on Drugs. Hoje em dia é uma ferramenta orçamental de condados e estados.

O dinheiro e bens apreendidos chegam a constituir o orçamento de condados para pagar os salários e bónus não só das forças polícias mas também dos District Attorney´s (procuradores do ministério público). Experientes agentes de narcóticos em idade de reforma, oferecem os seus serviços a alguns condados em busca de uma reforma dourada financiada pelo tipo de diligências descritas. 

No espírito da lei, bens materiais ou coisas não são susceptíveis dos direitos e garantias dados aos indivíduos pela constituição.

Leia o artigo original:http://www.newyorker.com/reporting/2013/08/12/130812fa_fact_stillman